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PSICOLOGIA APLICADA AO
DIREITO
Aula 9: VARA DE FAMÍLIA

PROF.ª. STELLA ARANHA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

As Práticas  Psi e suas
Aplicações no Contexto
Jurídico .
Área Cível: Família. 

AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

AS PRÁTICAS  PSI E SUAS
APLICAÇÕES NO CONTEXTO
JURÍDICO

MATÉRIA

JURÍDICA

:

impregnada

de

componentes psicológicos
ESTUDOS SOBRE A FAMÍLIA QUE SE
SEPARA

:procedimentos

jurídicos

utilizados reforçam a disputa entre os
ex-conjuges
CONSEQUÊNCIAS:

sérios

prejuízos

emocionais aos membros dessa família
AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
NOVA SITUAÇÃO FAMILIAR

- membros do

antigo casal devem ser capazes de estabelecer
entendimentos contínuos, dada a posição de
genitores.
CAMPO DE TRABALHO DO PSICÓLOGO NESTA
ÁREA – o impacto emocional causadopela
separação matrimonial litigiosa , expresso , em
geral, por comportamentos que causam grande
mal estar psíquico nos sujeitos
AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
AVALIAÇÃO
realizada

DO

PSICÓLOGO



para

perceber

se

deve

ser

existem

impedimentos a nível emocional em alguma
das partes, para a manutenção da guarda ou
da visitação dos filhos
DADOS PSICOLÓGICOS APURADOS – devem
serrepassados

às

partes



artigo

23

,

parágrafo 2° Código de Ética dos Psicólogos.
AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
• DECISÃO FINAL – de direito e fato – ao juiz
ou às partes através de acordo

AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO
PARENTAL

AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
É
um
transtorno
caracterizado
pelo
conjunto de sintomas que resulta no
processo
pelo
qual
umprogenitor
transforma a consciência de seus filhos,
mediante diferentes estratégias, com o
objetivo de impedir, obstruir ou destruir
seus vínculos com o outro progenitor, até
torná-la
contraditória
(José
Manoel
Aguilar).

AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
•SURGIMENTO
Principalmente
no
contexto
das
disputas pela guarda das crianças.
•PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES
Campanha de difamação contra um
dospais por parte do filho, campanha essa
que não tem justificativa. O fenômeno
resulta da combinação da sistemática
doutrina (lavagem cerebral) de um dos
genitores e das próprias contribuições da
criança direcionadas à denegrir o genitor
objeto desta campanha.

AULA

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
•ALGUMAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA
AS VÍTIMAS
- Os efeitos nas crianças vítimas da Síndrome deAlienação Parental podem ser
uma depressão
crônica, incapacidade de adaptação em ambiente
psicossocial normal, transtornos de identidade e
de imagem, desespero, sentimento incontrolável
de
culpa,
sentimento
de
isolamento,
comportamento hostil, falta de organização, e às
vezes, suicídio.
- Estudos têm mostrado que, quando adultas, as
vítimas da alienação apresentam sintomas de
profundo mal estar
- Osentimento incontrolável de culpa se deve ao
fato de que , quando adulta, a pessoa constata
que foi cúmplice inconsciente de uma grande
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PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE
2010
•Dispõe sobre a alienação parental e altera o
art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de
1990.

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PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. 
Art.2o  Considera-se ato de alienação parental a
interferência na formação psicológica da criança ou
do adolescente promovida ou induzida por um dos
genitores, pelos avós ou pelos que tenham a
criança ou adolescente sob a sua autoridade,
guarda ou vigilância para que repudie genitor ou
que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este. 
Parágrafo único.  São formasexemplificativas de
alienação parental, além dos atos assim declarados
pelo juiz ou constatados por perícia, praticados
diretamente ou com auxílio de terceiros:  
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PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor
no exercício da paternidade ou maternidade; 
II - dificultar o exercício da autoridade parental; 
III - dificultar contato de criança ou...
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