Aula 6 civil ii

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Aula 6 Caso Concreto 1
(TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto,o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixou a porteira aberta. O animal morreu atropelado. Clodoaldo e Jerônimo podemser responsabilizados pelo inadimplemento dessa obrigação? Explique sua resposta.

Resposta: Sim, pois trata se de prestação indivisível, que se tornou divisível pela perda do objeto da prestação porculpa de seu funcionário. Perda com culpa, havendo, portanto responsabilidade.

Questão Objetiva 1
(CESPE – 2008 – TJAL) Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo tenham adquirido umbarco de pesca a ser pago em cinco prestações mensais de R$ 5.000,00, tendo firmado, para tanto, um contrato que contém cláusula de solidariedade, assinale a opção correta com relação a esse negóciojurídico.

a) Caso os devedores não cumpram a obrigação referente ao pagamento, o credor poderá exigir apenas de um deles o total da dívida comum, pois, se pretender exigir o pagamento parcial, deverádemandar cada um pela sua cota.

Xb) Ainda que a prestação se impossibilite por culpa de Gustavo, subsistirá para todos o encargo de pagar o equivalente, embora somente Gustavo responda pelasperdas e danos.

c) Por se tratar de obrigação solidária, Eduardo, uma vez demandado, poderá opor ao credor a compensação do valor que o próprio credor deve a Gustavo com a dívida comum.

d) Se umaação para cumprimento da obrigação for proposta somente contra Leonardo, apenas ele
responderá pelos juros da mora.

e) Após assinado o contrato, caso Gustavo tenha estipulado, em acordo com o...
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