Aula 2 Exerc cio para ser entregue em 04

Fundação getulio vargas fgv direito são paulo – gvlaw
TAMIRES CARDOSO SILVA

TRIBUTAÇÃO DAS ESTRUTURAS E DOS NEGÓCIOS SOCIETÁRIOS
AULA 2 – CASO PRÁTICO

PROFESSOR GUSTAVO G. VETTORI

SÃO PAULO
2014

ÍNDICE:

Introdução....................................................................................................................................pág. 03

Participação nos lucros e resultados (PLR).............................................................................pág. 03

Opções de aquisição de ações..................................................................................................pág. 04

“Bônus” variável pago em dinheiro..........................................................................................pág. 05

Do ponto de vista de negocio, o pagamento de remuneração variável, se bem planejado, pode ser uma ótima fonte de economia tributária, além de ser um fator motivador ao colaborador, impulsionando-o a contribuir com o crescimento da Sociedade.
Para fins deste trabalho, analisaremos a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), opções de aquisição de ações e “bônus” variável pago em dinheiro como fontes de remunerações variáveis.

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR):

A PLR, nos moldes da Lei nº 10.101/00, vem sendo amplamente utilizada para otimizar o desempenho dos profissionais na Sociedade e desonerar a folha de pagamento, pois possui natureza jurídica indenizatória, participativa e condicionada ao cumprimento de diretrizes e metas estabelecidas em um plano de participação. Assim, uma vez atingida às metas pelos funcionários, estes farão jus à Participação nos Lucros e Resultados, entretanto, caso a Sociedade experimente de prejuízos, os empregados dele não participarão, não assumindo qualquer perda.
Cabe mencionar que o fato da Sociedade sofrer prejuízo, não a isenta de proceder com o pagamento mínimo de PLR, quando assim estiver estabelecido no acordo