Aula 13 - direito civil ii - estácio

Aula 13 – Direito Civil II – Fabiano França

Caso 1
O professor de Direito Civil II acaba de apresentar o seguinte exemplo: Carlos Eduardo contratou seu Manuel, conhecido profissional carpinteiro para realizar os seguintes seviços em sua nova casa: assentamento das portas, rodapés, lambris, colocação de piso laminado (carpete de madeira) perfazendo um orçamento de R$15.800,00, a ser pago em duas vezes – uma parcela antecipada e outra na entrega do serviço, cuja previsão é de estar completo em quatro semanas. Ocorre que duas semanas após o início do serviço, seu Manuel tem os dois braços decepados em consequência do desabamento do muro da casa durante uma tempestade que provocou enchente, com deslizamento da encosta ao lado da casa. Após apresentar o caso, o prefessor faz as seguintes perguntas à turma:
a) O exemplo apesentado caracteriza que tipo de inadimplemento?
R: Absoluto.
b) Esse inadimplemento contratual provoca quais consequências para o credor? E para o devedor?
R: Resultanda a extinção da obrigação sem mais conseqüências, retornando as partes ao estado anterior, e não respondendo o devedor pelos prejuízos resultantes, ficando assim, de regra, livre de indenizar o credor.
c) A partir do exemplo dado, construa uma outra redação em que se possa caracterizar inadimplemento absoluto.
R: Se alguém contrata uma orquestra para um baile e ela deixa de comparecer, de nada adiantará para o organizador da festa (credor) que a orquestra disponha-se a apresentar-se no dia seguinte, uma vez que todos os convidados já estavam presentes na data agendada, garantindo ao credor o direito de ser indenizado. Caso 2

Imaginemos que Antonio José contrate uma empresa especializada na fabricação e utilização de fogos de artifício para que realize um show pirotécnico na noite de passagem de ano, por ocasião de uma festa em sua casa. Se a aludida empresa não realizar o show pirotécnico na data aprazada é evidente que ela tem a possibilidade física e técnica de