aula 10

CASO CONCRETO
Estaleiros Mauá S/A, sociedade anônima de capital fechado, planeja expandir suas atividades e, para tanto, necessita de recursos financeiros. A Sociedade, contudo, não pretende aumentar seu quadro acionário. Assim, emitirá debêntures, com garantia real, que serão colocadas junta a uma instituição financeira. Com base nesta situação hipotética, responda se a emissão de debêntures dependerá de prévia autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e se é obrigatória a contratação de agente fiduciário?
A compahia fechada pode emitir debêntures, se fosse compahia aberta a contratação de agente finduciario é necessária para que possa representar organizar as reuniões da sociedade.

QUESTÃO OBJETIVA 01
Não constitui característica das debêntures:
A) As debêntures não fazem parte do capital social;
B) As debêntures poderão ser nominativas ou escriturais;
C) Cada série de debênture terá o mesmo valor de emissão e os mesmos direitos.
X D) Chamadas de ações de gozo, são aquelas que substituem as ações inteiramente amortizadas.

QUESTÃO OBJETIVA 02
(135º Exame OAB / SP ? CESPE - 2008.2) Assinale a alternativa correta. O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de:
X A) nota promissória.
B) cédula de crédito.
C) bônus de subscrição.
D) letra de câmbio.

QUESTÃO OBJETIVA 03
(137º Exame OAB / SP ? CESPE - 2009.1) Assinale a assertiva correta. O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é:
(A) a ação.
(B) o bônus de subscrição.
(C) o commercial paper.
X (D) a parte beneficiária