Aula 02 Saneamento Ambiental

Natal/RN
Agosto de 2014

ENGENHARIA CIVIL
8ª SÉRIE

SANEAMENTO
AMBIENTAL E SAÚDE
Prof Me.
Daniel Melo Martins de Góis

ENGENHARIA CIVIL – 8ª SÉRIE
SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE

APRESENTAÇÃO

O QUE É SANEAMENTO?

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SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE

O CRESCIMENTO URBANO E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O espaço ocupado por localidades urbanas está aumentando mais rapidamente do que a própria população urbana.
O Brasil apresenta um alto grau de urbanização.
O atual crescimento urbano quando não planejado pode representar ameaças a saúde.

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SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE

LEIS NACIONAIS
6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
Objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições de desenvolvimento sócio-econômico.

9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Assegurar á atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água; utilização racional e integrada dos recursos hídricos; e, a preservação e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural. ENGENHARIA CIVIL – 8ª SÉRIE
SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE

LEIS NACIONAIS
11.445/2007 – Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico
Saneamento Básico: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Objetiva a prevenção e a redução na geração de resíduos, propondo a prática de consumo de hábitos sustentáveis e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos.

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SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE

BRASIL – 112º em Saneamento Básico Mundial
7ª (sétima) economia do mundo;

Ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico (2011, Instituto Trata Brasil e pelo