Aula 02 Princ pios Classifica o dos Direitos Reais e Subroga o real

3. PRINCÍPIOS DOS DIREITOS
REAIS

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Aderência
Absolutismo
Publicidade
Taxatividade
Tipicidade
Perpetuidade
Exclusividade
Desmembramento

A) Princípio da Aderência

 Aderência ≈ Especialização ≈ Inerência
 Princípio segundo o qual o direito real se vincula

diretamente à coisa, de forma direta e imediata.
 Jus persequendi: direito de perseguir a coisa com quem e onde quer que esteja
 Art. 1228, CC: O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la de quem quer que injustamente a possua ou a detenha.

B) Princípio do Absolutismo
 Oponibilidade erga omnes dos direitos reais
 Dele derivam:

Direito de sequela ou jus persequendi (1228, CC)
 Direito de preferência, de prelação ou jus praeferendi
(1422, CC)
 Art. 1422, CC: O credor hipotecário e o pignoratício tem o direito de excutir a coisa hipotecada ou empenhada, e preferir, no pagamento, a outros credores, observada, quanto à hipoteca, a prioridade no registro.
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C) Princípio da Publicidade
 Publicidade ≈ visibilidade
 Direitos reais somente se adquirem:

Imóveis: registro no CRI
 Móveis: tradição ≈ posse
 Art. 1.226. Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
 Art. 1.227. Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.
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D) Princípio da Taxatividade

 Taxatividade ≈ numerus clausus
 Só existem direitos reais por criação da lei.
 Espécies:

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Direito de retenção (art. 1.219, CC)
Pacto de retrovenda (art. 1.140 a 1.143, CC)
Propriedade fiduciária (1.361 e ss, CC)

D) Princípio da Taxatividade
 CC, Art. 1225. São direitos reais:
 I - a propriedade;
 II - a superfície;
 III - as servidões;
 IV - o usufruto;
 V - o uso;
 VI - a habitação;
 VII - o direito do