aula 02 feita

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número , inscrita no CPF, residente e domiciliada na rua, número, bairro, Rio de Janeiro/RJ, CEP, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com base no artigo 39,I, CPC, com endereço profissional, endereço completo, vem perante Vossa Excelência, propor:

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR
Em face de FLAVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número , inscrita no CPF, residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, pelas razões de fato e de direito que Passa a expor:
1- DA LIMINAR
Considerando a situação do menor Pedro, a Busca e Apreensão deverá ser realizada antes do início do processo, sob o risco de causar a fuga de Flavio com a criança após o recebimento da citação, dificultando enormemente a recuperação da criança, não apenas isso, como quanto mais tempo a criança passar afastada de seu contexto familiar, maior é o risco de danos psicológicos à ela.
“ Art. 804. É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz; caso em que poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer. “

2- DA LIDE E SEUS FUNDAMENTOS

Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o menor foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de