aula 01 Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução Etimologicamente a palavra trabalho deriva do latim vulgar tripaliare, que significa martirizar com o tripalium (espécie de instrumento de tortura composto de três paus). Na Bíblia há diversas referências ao trabalho, ressaltando-se em alguns casos o sofrimento decorrente do trabalho penoso. No Gênesis, 3,17-19, consta: “Porque deste ouvido à voz de tua mulher e comeste da árvore, de que eu tinha te ordenado que não comesses, a terra será maldita por tua causa; tirarás dela o sustento com trabalhos penosos, todos os dias da tua vida. Ela te produzirá espinhos e abrolhos, e tu comerás a erva da terra. Comerás o pão com o suor do teu rosto até que voltes à terra, de que foste tomado; porque tu és pó, e em pó hás de tornar”.

Antecedentes históricos
a)-Escravidão

b)-Servidão

c)-Corporações

d)-Revolução industrial (proletariado)

e)- O Liberalismo

f)- O movimento sindical

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
a)-Primeiras leis
b)-Criação do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho
c)- A Consolidação das Leis do Trabalho

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
a)-FONTES MATERIAIS Fontes materiais são, basicamente, o conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação do direito.

b)-FONTES FORMAIS As fontes formais conferem à regra jurídica o caráter de direito positivo. São os meios pelos quais se estabelece a regra jurídica.

Exemplos de fontes formais:
B.1-Normas constitucionais Há uma tendência mundial de constitucionalização do Direito do Trabalho. Nossa CF é importante fonte de direito do trabalho, vez que traz inúmeros dispositivos sobre a matéria.
B.2-A lei Lei em sentido amplo (leis ordinárias, complementares, medidas provisórias, e etc.). As convenções e tratados internacionais recebem aplicação no Brasil mediante aprovação pelo Legislativo, com o que também se incorporam ao sistema jurídico nacional, sendo fonte legal de Direito do