Aulão tira duvidas prof italo romano

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24/11/2010

Aulão Tira-dúvidas
01. Pelos comentários dos colegas, somente é considerado segurado obrigatório o trabalhador avulso, somente aquele que estiver com intermediação do OGMO ou Sindicato, procede este comentário?

Aulão Tira-dúvidas
Art. 9 do Decreto 3.048/99 VI - como trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversasempresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados:

Aulão Tira-dúvidas
02. Boa tarde. Gostaria de tirar uma duvida com você. li no seu livro que a partir de 14 de out. De 1996, o menor sob guarda deixa de integrar a relaçao de dependentes para osfins previstos no RGPS. Isso é verdade??

Aulão Tira-dúvidas
IN 45 Art. 27. A partir de 14 de outubro de 1996, data da publicação da MP nº 1.523, de 11 de outubro de 1996, reeditada e convertida na Lei nº 9.528, de 1997, o menor sob guarda deixa de integrar a relação de dependentes para os fins previstos no RGPS, inclusive aquele já inscrito, salvo se o óbito do segurado ocorreu em dataanterior.

Aulão Tira-dúvidas
03. Você disse que o auxílio
doença tem carência de 12 meses, mas também vc disse que em acidentes de QUALQUER natureza, ele não tem carência. Então ,seguindo a lógica, quais são os casos de auxílio doença que necessitam de carência de 12 meses? Pelo que eu vi, quando foi dito que são acidentes de QUALQUER natureza, você esgotou toda e qualquer possibilidade de hipótesespara o auxílio acidente de 12 meses.

Aulão Tira-dúvidas
04. Estava fazendo meus estudos
de Constitucional quando comecei a ler sobre a proteção aos trabalhadores e a parte que diz que é vedado o trabalho de menor de 16 anos, salvo no caso do menor aprendiz, a partir dos 14 anos. Então, surgiu-me uma dúvida: Como ficam os casos de crianças que trabalho, como atores, em programas de TV, comomodelos, cantores...

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24/11/2010

Aulão Tira-dúvidas
No estudo de constitucional, diz que os menores que trabalharem, ainda que abaixo da idade imposta pela Constituição, terão garantidos os seus direitos trabalhistas e previdenciários, pois os limites de idade foram colocados para a sua proteção e não em prejuízo.

Aulão Tira-dúvidas
IN 45 Art. 76. A atividade sujeita à filiaçãoobrigatória exercida com idade inferior à legalmente permitida, conforme o art. 30, será considerada como tempo de contribuição, a contar de 12 anos de idade, desde que comprovada mediante documento contemporâneo em nome do próprio segurado na forma do art. 48.

Aulão Tira-dúvidas
05. Bom, na aula de ontem, sobre "Salário Maternidade", uma dúvida pairou no ar quando falamos que o saláriomaternidade da adotante é pago pelo INSS, esse valor obdecerá o teto de R$3.467,40?? ou será pago de acordo com a remuneração da adotante?

Aulão Tira-dúvidas
06. Durante o recebimento da mensalidade de recuperação pelo ap. por invalidez o segurado poderá nesse tempo acumular com outro benefício?

Aulão Tira-dúvidas
IN 45 Art. 207, parágrafo 2 a) 100% - não pode retornar ao trabalho b) 50% - pode serconcedido novo benefício c) 25% - pode ser concedido novo benefício

Aulão Tira-dúvidas
07. Você disse que a perda da
qualidade de segurado não tem efeito algum para as Apos.TC,ID e ESP. A REGRA DO 1/3 TAMBÉM NÃO TEM EFEITO para PM,SF,A.RECL e A.ACID? Pensando no 4 3 2 1, quais são os benefícios que submetem-se à regra do 1/3??

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24/11/2010

Aulão Tira-dúvidas
08. Sobre a regra do1/3:
Supõe-se que o cara contribuiu 4 meses para o INSS. Aí ele pára de contribuir, passa o período de graça e volta a trabalhar. Decide requerer o benefício Auxílio-doença. Ele contribui com 1/3 de 12 contribuições. Então, 4 contribuições + 4 contribuições= 8. Com apenas 8 contribuições ele terá o A.D ?

Aulão Tira-dúvidas
09. O benefício salário maternidade para as seguradas empregada,...
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