Auditoria

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engenharia
AMBIENTAL

Auditoria ambiental,
um instrumento eficaz de gestão ambiental
RESUMO

ste trabalho descreve a conceituação de auditorias ambientais como instrumentos de gestão ambiental, suas finalidades, modalidades e vantagens. As auditorias ambientais tiveram origem nos EUA e Inglaterra, na década de 70, sendo atualmente largamente empregadas na América do Norte como instrumentospreventivos ou corretivos. Apresentam-se exemplos de aplicação em indústrias no exterior e no Brasil, em que a auditoria ambiental forneceu subsídios para uma gestão aprimorada da empresa, no que se refere à geração de resíduos, uso de energia e tratamento de efluentes.
INTRODUÇÃO

E

A utilização de auditorias ambientais em empresas industriais originouse nos EUA e Inglaterra, em meados dadécada de 70. As auditorias foram concebidas como instrumentos para verificar, de forma objetiva, os níveis de conformidade das atividades produtivas em relação a normas ambientais vigentes, e fornecer dados que permitissem aprimorar a gestão ambiental da empresa como um todo. No Canadá, as auditorias ambientais são parte rotineira da gestão ambiental de empresas privadas, sendo utilizadasregularmente por cerca de 76% das empresas privadas e 11% das organizações governamentais (Thompson & Wilson, 1994). Auditorias ambientais podem ser definidas como formas sistemáticas
ROBERTO KOCHEN
PROFESSOR DOUTOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES CIVIS DO INSTITUTO DE ENGENHARIA E DIRETOR TÉCNICO DA GEOCOMPANY - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTEENGENHARIA/2003 555

de se avaliar o desempenho ambiental de sistemas, políticas e práticas de uma empresa; identificando o modo como o meio ambiente é afetado por estes sistemas / políticas / práticas; e gerando ajustes e correções onde necessário. Basicamente, auditorias ambientais devem observar quatro aspectos principais, na empresa e nas suas instalações: a) atendimento a requisitos legaise requisitos de órgãos ambientais; b) conformidade com a política ambiental da empresa; c) gestão dos aspectos ambientais da empresa; d) plano de ação para correção de deficiências identificadas nos itens anteriores. Da forma como são praticadas atualmente na América do Norte, as auditorias ambientais encaixam-se em três categorias principais (Thompson & Wilson, 1994): I) auditoria de instalaçõesfísicas (plantas industriais verificação de atendimento a requisitos, conformidade e gestão ambiental); II) auditoria do meio físico (“site assessment” - avaliação de problemas ou riscos ambientais em determinado local, como, por exemplo, contaminação do solo ou da água subterrânea etc.); III) auditoria de resíduos (análise do processo de geração de resíduos, sua disposição, atendimento arequisitos legais, conformidade, oportunidades para redução, reúso e reciclagem de resíduos etc.). No Brasil, os requisitos legais de auditoria ambiental encontram-se no projeto de lei federal 3.160/92. Dentre as principais características deste projeto de lei, destacam-se: 1) realização de auditorias periódicas e obrigatórias, para atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental; 2)

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AMBIENTAL

NORMAS CORRELATAS A ATIVIDADES DE AUDITORIA AMBIENTAL

sentam normas relativas a estes geradores de passivo ambiental, sendo a sua valoração ainda bastante polêmica.
ENFOQUE SISTÊMICO – O CICLO DE GERAÇÃO E REDUÇÃO DE RESÍDUOS

necessidade de auditores independentes ou institucionais, credenciados por órgão ambiental competente; 3) responsabilidade pessoal da entidadeauditada, ou de seus técnicos, quanto as não conformidades constatadas; 4) exame periódico de aspectos legais, técnicos e administrativos da empre sa; 5) procedimento auditorial semelhante ao de um estudo de impacto ambiental; 6) penalidade para a empresa (multa, suspensão, não-renovação de licença, embargo de atividades) e para o auditor (multa e descredenciamento), caso persistam as não...
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