Audiencia trabalhista

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  • Publicado : 11 de janeiro de 2013
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Audiências Trabalhistas

Ao ser distribuída a ação trabalhista, ou seja, o momento em que o advogado dá a entrada no processo do seu cliente, o mesmo já sabe para qual vara foi designada, a data ehorário da realização da audiência. A presença das partes, empregado e empregador, é obrigatória. O não comparecimento do empregado na primeira audiência implica no arquivamento da ação, obrigando-oa pedir uma nova audiência e no caso do não comparecimento do empregador, na sua revelia.

Na audiência inicial, a finalidade é simplesmente tentar a conciliação das partes, ou seja, se as mesmasestão dispostas a fazer um acordo e colocar um ponto final na questão. O juiz quer saber se ambos podem chegar a um acordo amigável e, se obtido, o processo se encerra nesse momento, sem que anecessidade de ouvir as testemunhas ou analisar outras provas. Havendo o acordo, o processo praticamente termina, a não ser que a parte não cumpra com sua obrigação. Não ocorrendo o acordo o juiz informaque haverá a audiência.

Não tendo acordo, devem ser realizadas duas audiências ao invés de uma única, causando perda de tempo para as partes. Não ocorrendo o acordo, o juiz já dá sequência no mesmodia, colhendo o depoimento das partes e das testemunhas, analisando as outras provas e até julgando o feito no ato. É comum que também faça parte do acordo uma multa em caso de inadimplência pelo nãocumprimento do acordo pelo empregador. Cumprido o acordo, o processo é extinto e arquivado.

Antes de partir para o depoimento, o juiz recebe a contestação da reclamada, concede ao advogado doreclamante oportunidade para fazer suas considerações ou a pedido, um prazo para sua manifestação.

Havendo o pedido de perícia, normalmente, o juiz determina a realização da mesma, para depois deapresentado o laudo, dar sequência com a oitiva das partes e testemunhas. Não existindo pedido de perícia, o juiz determina a realização dos depoimentos, sendo o primeiro a falar o reclamante ou...
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