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A SAÚDE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA METODOLOGICA PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA INDÚTRIA DO PETRÓLEO E GÁS
Considerando a importância dos impactos da indústria do petróleo sobre a saúde humana, este artigo apresenta uma proposta metodológica para a análise desses aspectos nos estudos de avaliação de impacto ambiental, a partir dos parâmetros legais estabelecidos e da adaptação de uma matriz validada para o setor hidrelétrico
Durante muitos anos, os problemas e impactos ambientais causados pelo desenvolvimento econômico foram considerados como um “ mal necessário”, que foi justificado pelo benefícios do progresso do país
Uma proposta para a avaliação no licenciamento ambiental do setor petróleo, considerando os impactos socioambientais e de saúde, a partir da adaptação da matriz de análise das questões de saúde, utilizada e validada por Cancio, para o setor hidrelétrico
Na prática, os estudos e relatórios exigidos se preocupam apenas com os impactos diretos ao meio ambiente. Os impactos sobre a saúde não são explicitados, pois ainda são considerados apenas como consequências indiretas dos impactos ao meio ambiente.
Apesar da relevância dos impactos à saúde decorrentes das atividades e operações industriais, os órgãos ambientais responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental não estão preparados para analisar esses aspectos, havendo ainda limitações e dificuldades institucionais de gestão, infraestrutura e de natureza técnica para o estabelecimento de um processo integrado de vigilância e controle dos aspectos de ambiente e saúde.

Na tentativa de estabelecer parâmetros de avaliação da relação entre impacto ambiental e impacto à saúde, o Ministério da Saúde já identificou a necessidade de normatização específica para estruturar a participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que causem riscos à saúde humana. Além da intenção de inserção de aspectos de saúde nos termos de referência, nos