Atpss
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIASERVIÇO SOCIAL
ATPS DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
AUTORAS
Ana Cristina da Cruz Santos Ra-198626
Cleidineia Salustriano da Silva Ra-222408 Dulce Torres Pereira da Silva-Ra199266 Josiane de Morais Meneses-Ra 205360 Maria Jose da Silva-Ra 20243
GLORIA DE DOURADOS 2012
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA
SERVIÇO SOCIAL
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
ATPS Apresentada a disciplina de Política Seguridade Social do 5º semestre curso De Serviço social Profª presencial mª Laura Santos Profª tutora A.S.ESP. Renata Rigatto
Com base no âmbito jurídico das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, destacamos os principais conceitos de contribuições e tributos que consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, não constitua sanção de ato ilícito. Obrigação impostas as pessoas físicas e jurídicas de recolher valores ao Estado ou entidades. Dentre outras modalidades, às que mais os definem são; impostos, taxas e contribuições de melhorias. Ao dizer que tributo é prestação instituída em lei, cabe à mesma instituí-lo, definindo o devedor e os elementos