Atps

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
ADMINISTRAÇÃO
4° SEMESTRE

TÍTULO DO TRABALHO
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

RIO GRANDE/RS
2012

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À REALIDADE?

RIO GRANDE/RS
2012

SUMÁRIO

Introdução 4
Identificação da empresa 5
Direito comercial e Diretito Empresarial 5
Empresa e Empresário 6 Função social da empresa 7 O princípio da capacidade contributiva 8 Conclusão 9

RIO GRANDE/RS
2012

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o propósito de apresentar a opinião dos integrantes da equipe que o elaborou, referente ao tema: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Para tanto, esta apresentação se inicia com a identificação da empresa escolhida, conforme solicita o ATPS, em seguida são definidos alguns conceitos importantes, como o significado de direito empresarial e tributário, e a diferença entre eles. São apresentados, também, os conceitos de empresa e empresário com a finalidade de esclarecer a ligação entre essas duas definições. Mais adiante é explicada a função social da empresa e suas características, com o intuito de promover o entendimento correto sobre essa exigência constitucional. Por fim é discutido o princípio da capacidade contributiva e as consequências