Atps

[pic] Anhanguera – Uniá

Curso de Pedagogia
Disciplina

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Professora: Miriam Rezende

Amanda Guijarro Ra: 6915385015 Cinthia de Fátima Souza Ra:6783312418 Cristiane Rodrigues de Souza Ra:6997487176
Elizete dos Santos Felizardo Salles Ra:6942015898 Sueli Rocca Vizoni Ra: 7120518975

Santo André
20/04/ 2013

1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
1. Níveis e Modalidades de Educação e Ensino
A educação escolar é fundamentada em: a) Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio b) Educação Superior

1.2 EDUCAÇÃO BÁSICA A educação básica tem por objetivo desenvolver o aluno dando a ele condições de progredir nos ensino e no trabalho, organizar-se em séries, anuais ou semestrais tendo como base a idade dos alunos, pode-se reclassificar os alunos quando houver transferência de País ou estado. O calendário escolar deve se adequar as particularidades do local de ensino, inclusive climáticas e econômicas sem reduzir as horas letivas. Nos níveis Fundamental e Médio a carga horária é de 800 horas em 200 dias por ano de ensino no mínimo. A classificação nas séries deve se basear na promoção de alunos da série anterior ou transferências de outra escola, desde que seja realizada avaliação na série atual para ver o nível de aprendizagem do aluno. As escolas devem adotar a progressão regular ou parcial preservando a sequência do currículo, poderão dividir-se em classes ou turmas de acordo com os níveis. O rendimento escolar deverá ser verificado através de avaliação continua, em provas finais para avanço nos estudos, e obrigatoriedade de recuperação para alunos com atraso escolar e dificuldades. A escola deve controlar a frequência dos alunos, sendo que o mínimo