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909 palavras 4 páginas
Trabalho de Introdução do Direito
Etapa 1 passo 2

Washingtom de Barros Monteiro

Conceitua o Direito Natural como uma lei anterior e superior à lei positiva, indelegável e “gravada no próprio coração” de cada um. (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 8)
Relaciona o Direito à ordem de respeitar a Deus, à liberdade, aos bens, à defesa da pátria, logo considera-o constituinte das bases permanentes e sólidas da legislação. Diz: “Simboliza a perfeita justiça – justo por lei e justo por natureza”. (MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Parte Geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 8)
Segundo Washington, o Direito Natural tem a principal função de inspirar a legislação, é o seu guia supremo, portanto é o principio supremo do Direito Positivo.
O Direito Positivo, normalmente, é a conversão do Direito Natural, é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país, numa determinada época.
O Direito Positivo compõe-se também da moral positiva e da ciência positiva.
Assim, podemos concluir a partir dopensamento de Washingtom, que o Direito Positivo são as leis escritas a partir dos direitos inatos do ser humano, dos direitos imutáveis.

Silvio Rodrigues

Expressa que a todos é conferido o direito de invocar algo a seu favor ou na defesa do seu interesse e a todos é conferido um direito comum. Seriam eles: o direito subjetivo, e o direito objetivo, que têm a função de regular a ação humana.
O direito objetivo garante a todos, por exemplo, o direito à propriedade, porém “a prerrogativa que dele decorre, para o titular do domínio, de invocar a norma, na defesa do seu interesse, é o direito subjetivo do proprietário”. ”. (RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Parte Geral. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. cap. 1, p. 7)
Ora, é possível concluir que o Direito Natural é a parte subjetiva, o direito inato do homem, que pode ser positivado – e normalmente é -, ou

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