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"A" vendeu um bem móvel para "B". Verificado vicio oculto, existente desde o tempo da tradição, a coisa pareceu em poder do alienatário. A responsabilidade do alienante subsiste?

Sim, vejamos quea responsabilidade do alienante subsistirá, ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, em razão do vício oculto, já existente. De acordo art.444.

Art. 444. A responsabilidade do alienantesubsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

Fundamento doutrinário: Maria Helena Diniz

Se o vicio da coisa forsuperveniente ao negocio, por afetar bem que encontra incorporado ao patrimônio do adquirente, não só mais poderá invocar a garantia, não cabendo, então, qualquer responsabilidade ao alienante pelo fato, eo ônus pelo aparecimento desse defeito incumbira ao adquirente; porem, se o defeito já existia vindo a surgir somente depois da alienação, possível será a propositura da ação redibitória. Onde ocódigo civil, art°.444, reza que “A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vicio oculto, já existente ao tempo da tradição”.

O adquirentetem direito ao reembolso do preço, posto não restitua a coisa perempta. Ressalva-se, porém, o perecimento devido a caso fortuito, e não em consequência do defeito anterior, para absolver o alienanteda garantia, pois que o dano lhe viria de qualquer maneira. Igual solução merece o perecimento devido à culpa do adquirente e não ao vício oculto.

FUNDAMENTO JURÍDICO
É princípio informador dodireito contratual que os negócios devem se processar num clima de boa-fé. Daí decorre que ao devedor cumpre fazer boa a coisa vendida. Ou seja, ele responde pela coisa que aliena, a qual devecorresponder à justa expectativa do comprador.
Em suma: a sistematização das regras sobre vícios redibitórios se inspira na ideia de segurança que deve rodear as relações contratuais e no dever de...
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