atps

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Tutora Presencial Patrícia Reis
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Bruna Caroline Torres de Moraes – RA 423204
Edvandro Faria Bueno – RA 447569 Paola Fernanda Murat Caetano – RA 447588 Rodrigo de Oliveira – RA 447590
Sueli Mitiko Nenoki de Almeida – RA 424213

Pilar do Sul / SP
INTRODUÇÃO
Neste trabalho iremos exaltar sobre “O novo Direito Empresarial” com ênfase na capacidade contributiva, na função social e se é coerente e adequado com a atualidade e quais são as consequências geradas em razão dessa elevada carga tributária exigida no Brasil. Neste trabalho feito pela equipe, falaremos também sobre os “Aspectos Legais da Empresa”, que tem por objetivo demonstrar, conceituar a existência dos princípios da função social da empresa, fazendo sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988 mais justas e igualitárias. Inicialmente falaremos um pouco desde o inicio de como se iniciou a evolução do direito empresarial brasileiro, relataremos o histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, isso desde a chegada de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850 e explicaremos também assim rapidamente, a “Teoria dos Atos de Comércio”, incorporada pelo código de 1850, e assim como falaremos da “Teoria da Empresa”, observada através Direito Empresarial vigente, as mudanças no Direito Civil Brasileiro, o Código Civil e seu caráter excessivamente patrimonial. Passaremos levemente pelas mudanças impostas pela Constituição Federal de, com as suas mudanças de acordo cada passagem de alteração sofrida, quando serão conceituados os novos princípios do Direito Civil: sociável, eticidade, a unificação do direito privado ocorrido com a incorporação da