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Etapa 1 – Passo 4

Direito Comercial
O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas.
Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois estada difundida em todo o mundo civilizado.
Na época do Renascimento, na Europa, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações de ofício e tinham autonomia em relação á realeza e aos senhores feudais. Para poder regulamentar essas corporações de ofício, foram surgindo normas para disciplinar seus filiados de sorte a evitar conflitos.
Na Era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial.

Direito Empresarial
Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares.O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.
No Brasil, o Código Comercial – Lei nº 566, de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influência da teoria dos atos de comércio, e defina como mercancia: a-Indústria / b- Bancos / c- Bancos / d- Logística / e- Espetáculos Públicos / f- Seguros / g- Armação e expedição de navios.
A defasagem entre a teoria dos atos de comércio e a realidade do Direito foram sentidas, no que diz respeito á prestação de serviços, negócios imobiliários e atividade rural. Sendo que parte dessa distorção procurou-se corrigir por meio de doutrina, jurisprudência e leis esparsas como, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro de Empresas.
Com a edição da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil) que revogou a primeira parte do código