ATPS TGP Etapa 01

ATPS TGP Etapa 01

Resumo: Entrevista de José Celso de Mello e Cássio Schuaky, destacando argumentos sobre o mesmo.
1- Entrevista Ministro José Celso de Mello Filho
Nesta narra a opinião do Ministro José Celso de Mello Filho, sobre a Constituição Federal e as leis brasileiras que, no entanto, são de qualidades muito baixa e muito precária. O mesmo acha que o Supremo Tribunal Federal deve atuar no equilíbrio entre os poderes da União, e que a Constituição Federal possa se adaptar á realidade social, garantindo que nosso governo não administre através de medidas provisórias.
A entrevista destaca algumas perguntas postas ao Ministro.
Perguntas do tipo:
“Como seria a atuação do Supremo Tribunal Federal mediante o conflito de outros poderes?”

“Como era a atuação dos Ministros antes da Constituição Federal de 1988?”
Exemplo:
Questão de ativismo judicial, linha atual do pensamento do Supremo Tribunal Federal e, se pode considerar como Poder Moderador.

O Ministro afirma que, deve se dar tempo ao tempo, verificando as dificuldades, pois temos no Brasil um quadro político e conflitos que geram através de interesses pessoais e isso dificulta a aplicação da Constituição Federal.

A Corte Suprema entende que é representante legal da Constituição Federal, promulgada em 1988, e que inconstitucionalidade pertence a capacidade postulatória do Procurador Geral da República, mas atualmente, o Supremo Tribunal Federal busca ser o legítimo representante da República Democrática do Brasil, mas adverte que deve ter cautela para não gerar erros que possam gerar falsificação da função pública.
Temos muitas doutrinas, e suas lições servem para auxiliar e apara elaborar no processo de aperfeiçoamento de uma nova jurisprudência constitucional.
O Ministro cita doutrinadores como Ministro Moreira Alves, Sepúlvida Pertence, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, e diz que mesmo com opiniões diferentes à Corte, servem para uma formação correta do Supremo Tribunal Federal. Para finalizar, o