Atps Peticao Inicial

PRATICA JURIDICA 5° SEMESTRE PEÇA V

CURSO DIREITO TURMA B

ATPS: Etapas I / II

Trabalho Apresentado no componente curricular de Direito Processual Civil – Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande

Professor Jonas Peres Camargo

Rio Grande
2014

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA

Sócrates De Orleança e Bragança, brasileiro, casado, professor, portador do RG 1234567890 e do CPF 1234567890, residente e domiciliado na rua Das enseadas n°40, no bairro centro, CEP 12 345567, em Brasília, Distrito Federal, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor:
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
Em face do Banco Talento S. A., CNPJ (1234567890) localizado na rua (av. brasil), (centro), em Brasília, no Distrito Federal, pelos motivos de fato e de Direito que exposto: FATOS:
O Requerente pactuou mútuo bancário com a referida instituição desde agosto de 2014, a qual lhe enviou pelos Correios, alguns dias depois, sem sua requisição, mas a título promocional e sem quaisquer ônus, um cartão de crédito, bem como já lhe era previsto. Sem interesse no tal produto, nem sequer o requerente o desbloqueou. Ocorre que a partir do recebimento do cartão em dezembro 2014, o requerente passou a ter descontado em sua conta-corrente o valor de R$ 40,00 por mês. Após entrar em contato com seu gerente, descobriu tratar-se de mensalidade referente ao cartão que recebera de presente. Inconformado, o Requerente por diversas vezes solicitou o estorno imediato dos valores junto a seu gerente que, apesar de lhes garantir o estorno, até o presente momento não