Atps passo 3 – a teoria pura do direito, de acordo com hans kelsen

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  • Publicado : 11 de setembro de 2012
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Etapa 3 – A Teoria Pura do Direito, de Acordo com Hans Kelsen
A Teoria Pura do Direito torna-se a principal obra de Hans Kelsen por tratar de assuntos extremamente jurídicos, ou seja, ao investigaro Direito, Kelsen utiliza apenas aspectos jurídicos e exclui tudo o que é externo ao direito.
De acordo como o autor: “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa queela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar comoDireito.” (Kelsen, 1998, p. 1). Assim, percebe-se que sua teoria recebe essa nomenclatura por não aceitar a existência de aspectos políticos, históricos, sociais ou qualquer outro que não seja do meiojurídico.
A importância de realizar um trabalho desse tipo funda-se na constatação de um aprendizado mais amplo sobre o direito. Partindo da Teoria Pura e depois adentrando nas normas jurídicas, essetrabalho transmite ao leitor a estrutura do direito enquanto normas jurídicas e ainda distingue a ciência jurídica das ciências naturais pelo modo que elas explicam os fatos. Enquanto a primeira utiliza alei da imputabilidade, a segunda faz uso da lei da causalidade.
Em seu desenvolvimento surge a necessidade de distinguir três conceitos: vigência, validade e eficácia da norma que se definem e atuamde diferentes formas no ordenamento jurídico. Assim, essa pesquisa é composta por vários temas necessários na interpretação do direito além de subscrever as principais idéias de Hans Kelsen.
Em funçãodisso, todo o trabalho é baseado em Kelsen e conta com a interpretação de vários outros autores, como Ulhoa, que também interpreta a Teoria Pura. Sendo assim, o conteúdo desse trabalho mostra-se comenorme valor científico e ainda trabalha com a questão da Norma fundamental.
Ao final, torna-se imperioso conhecer e sistematizar o ordenamento jurídico tendo como meta a descoberta da hierarquia...
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