atps estutura e organização da educação brasileira

A importância do estudo das modalidades educacionais no Brasil

Professor Mascarenha. Djalma Silveira
Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Palmas-TO 20 de abril de 2012
RESUMO
As leis e os sistemas e a organização da educação no Brasil ocorreu por meio de vários debate e teve várias mudanças ao longo da história. Abordar a importância desses mecanimos na construção de uma educação igualitária é sem duvida um ganho para todo cidadão brasileiro que usufrui da educação publica no Brasil, pois a mesma hoje é garantida por meio das leis e os sistemas de ensino são responsaveis pela organização da educação no Brasil.
Palavras-Chaves: Educação-Leis-Sistemas
ABSTRAT
The laws and systemes and organization in Brasil of education in Brazil occurret throungh various discussions and had many changes throughout history. Adddressing the importance of the construction of an engine that equal education is undoubtedly a gain for all Brazilian citizens enjoy public education in Brazil, beause it is now guaranteed through laws and education systemes are responsible for the organization of education in Brazil.
Key Words: Education, Law-Systems
INTRODUÇÃO
O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro. Caminho este, iniciado pelo processo de democratização liberal. No decorrer do trabalho tratara sobre os níveis da educação e quais as suas obrigações.
1.1ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Os