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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome Maria da Conceição Matias da Silva
RA
9017397400

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
16 de Abril de 2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Anhanguera Educacional
16 de Abril de 2015 Direito Tributário
O Direito tributário é um direito pessoal que cada pessoa possui no decorrer do trabalho o texto citado fala sobre os princípios de capacitação e direitos tributários.
Os princípios de capacidade é um suporte para com cada pessoa, onde cada pessoa tem por obrigação pagar seus impostos e direitos para recorrer. Além dos impostos que devem ser pago por cada cidadão os mesmos dependem dos recursos para junto do Estado, os impostos devem ser pagos anualmente para que cada pessoa possa ter seus direitos sobre suas propriedades. Além de garantir às necessidades do estado, além de não impossibilitar cada pessoa que nela contribui, a capacidade contributiva é a mesma coisa que capacidade econômica da pessoa que contribui e cumpre com a legislação, e nada mais é do que o que cada pessoa suporta em pagar, cada pessoa tem uma capacidade como o nome mesmo diz paga-se de acordo com aquilo que se recebe.
Mas os direitos tributários ainda não são justos a todos, a humanidade tem o sonho de tornar os direitos tributários igualados devido a questões financeiras, e a discriminação e a seletividade, de localizações variando de lugares onde o potencial é maior pra sociedade e são mais visados.
Por isso dão ênfase em quem possui mais bens e fatores que envolvem classes sociais e meios econômicos. Mas a humanidade quer que isso seja mudado, infelizmente as questões socioeconômicas estão interligadas a isto,