ATPS DIREITO PROCESSUAL

Etapa III
Passo 1
Questão 1 – Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações?
É a Cessão decrédito assunção de dívida ea cessão de posição contratual.

Questão 2 – Explicar a cessão de crédito?
É a a negociação de venda de um direito de crédito, para a transferência ativa da obrigação onde o credor faz a outra pessoa de seus direitos, dizemos assim que é a sucessão ativa dadas obrigações .

Questão 3 – Explicar a assunção de dívida?
É o é a relação jurídica bilateral, onde devedor passa para um terceiro a responsabilidade obrigacional, com a devida aprovação expressa do credor.

Questão 4 – Explicar a cessão de posição contratual? “um negócio pelo qual o titular de uma relação contratual cuja prestação correspondente ainda não foi executada (cedente) substitui-se por um terceiro (cessionário) com o consentimento da outra parte (cedido)”.

Questão 5 – Em relação ao adimplemento das Obrigações, explicar:
i. Natureza jurídica do pagamento;
De acordo com a doutrina se caracteriza por um ato jurídico, negócio jurídico ou ato-fato jurídico. ii. Efeitos do Pagamento;
Surge a extinção da obrigação. iii. Requisitos do Pagamento;
Multiplicidade de débitos, identidade entre credor e devedor, débitos da mesma natureza, débitos líquidos e vencidos e pagamento deve cobrir qualquer débito. iv. Requisitos subjetivos do pagamento.
Quem recebe: credor ou representante, credor putativo, portador da quitação, crédito penhorado e credores, credor incapaz de quitar.

Questão 6 – Explicar o tempo, lugar e a forma do pagamento.
● Tempo – em regra, é exigível imediatamente, salvo, disposição em contrário ou acertado entre aspartes, com exceção do artigo 134, CC.
● Lugar - a regra é que o local do pagamento seja o domicilio do devedor, exceto se as partes convencionarem diferentemente ou se o contrário resultar da lei, natureza da obrigação ou circunstância.
● Forma – pode se dar por meio direto ou indireto.

Questão 7 – Quais os conceitos de: