Atps direito empresarial

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 18 (4292 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Adrielle de Cassia Fernandes – RA-364555
Antonio Jose de Santana – RA-378208
Claudia Rodrigues Alves Pereira – RA- 383559
Carlos Antonio C. Gomes – RA-374854
Eliane Nogueira de Souza Souto – RA- 364587
Lorena Mendonça Matos – RA-363457
Vanessa Alves Silva – RA-376503Uberlândia/MG
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ____________________________________________________________3
DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL____________________________4
EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO _____________________________5
EMPRESA ESCOLHIDA: Cervejaria HEINEKEN Brasil ___________________________8
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA__________________________________________11DIREITO CAMBIÁRIO E TITULOS DE CRÉDITO______________________________15
A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL______________________17
CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________18
REFERÊNCIAS____________________________________________________________19
Anexos
1. Questionário_________________________________________________________20

INTRODUÇÃO
Estetrabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial e entender o direito da empresa e sua evolução, a função social de uma empresa e seus direitos tributários.

Veremos também a descrição da empresa escolhida Heineken terá toda uma descrição, apresentação, histórica e visão da empresa citada.

Também apresentaremos os aspectos legais da empresaestudada, conhecendo a mesma em cada aspecto legal a ela destinada.

Descreveremos o direito cambiário e seus princípios, conceitos de títulos e princípios, também entendimento da capacidade contributiva da empresa.

1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemosdenominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.
Em muitas partes do mundo, as primeiras práticas abrangidas pelo Direito Comercial estavam voltadas ao aspecto mercantil, portanto a atividade de comercio era realizada de forma simples como barganha e troca demercadorias.
Em sua primeira fase, este direito que estava se formando usava os costumes mercantis e as relações comerciais e, até então, não havia nenhuma participação do Estado.
A segunda fase começa em 1808, ano em que o código comercial foi editado na França, tendo, desta vez a participação do Estado nas relações comerciais.
A terceira fase entra quando o código civil é editado, em 1942 naItália, trazendo a teoria da empresa e, nesta nova teoria, o direito comercial não se limita a regular somente as relações jurídicas onde haja um ato de comércio, mas como uma forma empresarial.
No Brasil, com as mudanças trazidas pela globalização e com o advento do novo Código Civil de 2002, o Código Comercial de 1850 passou a ser chamado de Código Empresarial. Isto aconteceu porque os conceitosde comercio e comerciantes foram substituídos pelos de empresa e empresário.
Devido ao surgimento de novos segmentos voltados para as atividades de prestação de serviços, negócios imobiliários e atividades rurais, viu – se a necessidade de reformular o Código Comercial Brasileiro para acrescentar essas atividades empresariais, pois. Logo nasce então o Código Empresarial, por meio da lei nº10.406 de Janeiro de 2002.

2. EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS EMPRESAS
A história das empresas pode ser dividida em 6 fases:
1. Fase artesanal - Da antiguidade até 1780;
CARACTERÍSTICAS:
Regime de produção limitado a artesãos; mão de obra intensiva e não qualificada direcionada a agricultura; comércio era de troca por troca.
2. Fase da industrialização...
tracking img