ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUT RIO

Universidade Anhanguera UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Atividades Práticas Supervisionadas

Administração

Direito Empresarial e Tributário

4º semestre

Prof.ª Ma. Juliana Leite Kirchner

Pólo: São Sebastião 4147
Turma: N 40
Tutor Presencial:

Nomes
RA

296374

294757

289651

292161

Brasília – DF, 19 de novembro de 2012.

Universidade Anhanguera UNIDERP
Centro de Educação a Distância

“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.

Administração

Direito Empresarial e Tributário

4º semestre

Prof.ª Ma. Juliana Leite Kirchner

Pólo:
Turma: N 40
Tutor Presencial:

Nomes
RA

296374

294757

289651

292161

Brasília – DF, 19 de novembro de 2012.
Introdução

Este trabalho visa mostrar um pouco sobre direito empresarial e tributário, a diferença entre os dois e quais as funções de cada um e suas evoluções. Foi colocada uma empresa como exemplo para identificar as suas legislações, se estão de acordo com a constituição e qual é a importância desta empresa dentro da sociedade.
Assim, falaremos sobre impostos e tributos desta empresa, quais impostos ela deve pagar e quais são seus percentuais, o código do consumidor e as consequências que tudo isto traz para a empresa na atualidade.

Direito Comercial e Direito Empresarial
Segundo o PLT 372. “Direito Comercial é ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios”.

Empresa e sua Evolução
A antiga Sociedade Comercial hoje é chamada Sociedade Empresária e tem seus instrumentos de constituição e alterações