Atps de processo civil iv

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atps de processo civil IVSUMÁRIO

ETAPA 3 ______________________________________________________ 5
 
1.
 
Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro.____________________________________________ 5
 
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ETAPA 4 _____________________________________________________
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.1.
 
Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0
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casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente;
2
) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia(preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal. ___________________________________________________
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Elaborar uma análise crítica dos julgados, contendo as seguintes partes: 1)descrição do caso;
2
)decisão de 1º grau; 3)órgão julgador. __________________________
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 SUMÁRIO
1.
 
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5
 
1.1. 
Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5
 
2
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ETAPA 4 _____________________________________________________
262.1.Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0
2casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente;
2) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal. ___________________________________________________26
 
2 Elaborar uma análise crítica dos julgados, contendo as seguintes partes: 1)descrição do caso;2 )decisão de 1º grau; 3)órgão julgador. __________________________26 2
.3.
 
Pesquisar o anteprojeto de reforma do Código de processo civil, instituídapelo ato do presidente do senado nº 379/
2
009, cuja íntegra se encontra no site do SenadoFederal, e analisar as mudanças propostas emrelação ao cumprimento de sentença e aoprocesso de execução, com base nos estudos das etapas anteriores e da sala de aula. __ 30
 
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.4. Relatar: 1)quais as tendências de mudanças observadas no histórico dereformas no processo de execução e cumprimento de sentença;
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)quais as principaismudanças propostas no anteprojeto. ____________________________________________ 3

1.ETAPA 31 1. Cumprimento desentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução dasobrigações de entrega de coisa, tutela das obrigações de entrega decoisa; Embargos do executado. Exceção de executividade. Embargosde terceiro.

1.1.1. Confrontar as alterações introduzidas pela lei 11.232/2005 com osistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos dareferidalei e promover uma análise crítica das alteraçõesintroduzidas.O advento da Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005 trouxe uma grandereestruturação no sistema judicial no que se refere ao adimplemento daobrigação de pagar quantia certa fixada em titulo executivo judicial, apóssentença transitada em julgado, ou durante apreciação de recurso interposto àsentença sem efeito suspensivo. A referida leitrouxe como inovação no sistema judicial, a previsão daação sincrética à fase de execução de sentença condenatória de pagar quantiacerta, onde inexiste mais a ação autônoma de execução de sentença, vindo aexistir apenas uma fase procedimental de cumprimento de sentença que se iniciaicia logo após o transito em julgado da sentença definitiva ou durante aapreciação de recurso interposto sem efeito...
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