atps de direito

Etapa 1

1º Passo
Empresário é todo aquele que exerce profissionalmente suas atividades econômica organizada para a circulação de bens e serviços.

a) De acordo com o artigo 966 o profissional é aquele que envolve a Habitualidade, Pessoalidade, Monopólio das informações com atividades que deve ser exercida de forma habitual e pessoal.

b) De acordo com o artigo 966 do código civil a atividade econômica é quando gera lucratividade para a empresa.

c) De acordo com o artigo 966 é considerado uma atividade Organizada desde que o empresa conjuga os quatro fatores dentro de sua empresa: Capita, Mão de Obra, Tecnologia e Insumo para produção de bens ou serviços.

2º Passo
De acordo com a lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 o Brasil adotou a teoria comercial, onde houve o reconhecimento da teoria da Empresa em nossa Legislação Pátria. A partir do código civil do artigo 966 o empresário é todo aquele que exerce profissionalmente suas atividade econômica e atividades organizada para produção de bens e serviços.Hoje para ser um empresário é preciso ser maior de 18 anos,em caso de pequenos empresários com faixa etária de 16 á 18, poderá ser emancipado de acordo com o (artigo 5ª parágrafo único CC), com a concessão dos pais e menores de 16 anos com um tutor com a homologação judicial,de acordo com o artigo 974 e 975,em caso de herança é preciso ter a autorização judicial assistida e representada, o empresário precisa ser livres de impedimento e falido e ser um servidor publico etc. De acordo com o código civil é obrigatório ter inscrição do empresário no Registro Público de Empresa Mercantis da respectiva sede, antes de começar sua atividades.Onde irá contar com os seguinte requerimento para sua inscrição, seu nome, nacionalidade,estado civil,regime de bens, quis os objetivo da sede da sua empresa etc.Já o empresário inscrito regularmente perde seus benefícios como por ex:
Requerer falência de seus fornecedores
Deixa de participar de