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A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002
Juliana Rocha Sanchez Discente do 2o ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP)
Sumário
1. Introdução. 2. Conceito deempresário. 3. Pressupostos fundamentais ao exercício
empresarial. 4. Atividades econômicas civis. 5. Empresário Individual. 6. Prepostos do
empresário. 7. Conclusão. Bibliografia.______________________________________________________________________
1. Introdução
O empresário constitui peça fundamental à constituição da empresa, sendo
considerado a figura basilar desta. A empresa,propriamente dita, serve a este como
instrumento, realidade tecnológica, cabendo a inteligência e a visão de negócios ao
empresário.
Uma demonstração clara disso é o sistema de círculos concêntricos.Neste
observamos que o empresário é representado pelo círculo maior que engloba, que
incorpora a empresa e o estabelecimento, de forma a submeter o estabelecimento à
sua vontade e, com isso fazermovimentar a empresa.
Graças à ação do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e,
com isso, surgem também direitos e deveres, sendo o empresário responsável pela
atuação jurídica daempresa.
Dessa forma, compreender a posição do empresário na teoria da empresa e no
Direito brasileiro é de extrema relevância ao estudo dos institutos do Direito Comercial,
visto que este ocupapapel de destaque na composição das empresas e,
conseqüentemente, nas relações comerciais.
2. Conceito de empresário
Segundo Rubens Requião “empresário é o sujeito que exercita a atividadeempresarial.” (1), mais adiante, ainda, diz o seguinte “é um servidor da organização de
categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamentodos fatores organizados” (2). O Livro II do
Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o
conceito de empresário. Segundo o referido artigo:
Art. 966:... [continua]

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(2012, 09). Atps de direito empresarial. TrabalhosFeitos.com. Retirado 09, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Atps-De-Direito-Empresarial/338640.html

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