atps constitucional 4° semestre

Etapa 1
1-É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito. Aristóteles era um pensador que já idealizava a tripartição dos poderes, podemos ver isso em sua obra política na antiguidade grega aonde dividiu as funções do Estado em deliberativa, executiva e judicial, entretanto tal estudo teve maior repercussão durante a revolução Francesa.
Montesquieu aprimorando as idéias de Aristóteles desenvolveu a teoria da separação dos poderes no livro O Espírito das Leis, visando assim delimitar o pode do Estado, dividindo as funções. Montesquieu dizia que as funções do estado estariam ligadas a três órgãos os quais seriam distintos, autônomos e independentes entre si.
Essa teoria se torna opositora ao poder absolutista, a partir dessa teoria cada um dos poderes exercia sua função não sendo mais possível um único órgão legislar, aplicar as leis e julgar, como acontecia no absolutismo.
Com o passar do tempo muitos Estados adotaram a teoria da tripartição e os poderes passaram a ter não somente funções típicas mais também funções atípicas , como por exemplo, o poder legislativo além de legislar pode exercer uma função jurisdicional e outra executiva.
Essa divisão atualmente é prevista no art. 2° da Constituição Federal
Poder Executivo: Função típica: administrar a coisa pública (república) funções atípicas: legislar e julgar.
Poder Legislativo: Funções típicas: legislar e fiscalizar, funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar
Poder Judiciário: Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses, funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.
2- No que consiste o chamado “sistema de freios e contrapesos”? Qual a correlação com a tripartição dos poderes?
Com a adoção da tripartição dos poderes idealiza por Aristóteles e