ATPS CIVIL FELIPE

ATPS
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO CIVIL I
DIREITO – 2° SEMESTRE
ORIENTADOR: DR.

JACAREÍ
2014
ATPS
ETAPA I

AULA TEMA: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB.

Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto.

JACAREÍ
2014
PASSO 1

1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina.

PASSO 2

1- Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho, que está disponível no seguinte site:

Site sugerido para pesquisa
• MELLO FILHO, Rogério Machado. A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_50/artigos/art_rogerio.htm>. Acesso em: 17 jun. 2014.

PASSO 3

1- Pesquisar nos sites dos Tribunais abaixo indicados, quatro decisões que utilizaram os costumes e a analogia em um caso concreto.

Sites sugeridos para pesquisa
• Tribunal de Justiça de São Paulo. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br>. Acesso em: 17 jun. 2014.

PASSO 4

1- Fazer análise da jurisprudência e da doutrina estudada e elaborar relatório que deverá ser redigido de acordo com o item “Padronização” que consta nesta ATPS, e entregar ao professor na data por ele estipulada.

RELATÓRIO DOS PASSOS 1, 2 e 3.
O Direito Moderno também conhecido como Direito Dogmático, apareceu no século XIX e com o longo dos tempos veio passando por várias normatizações. Essa normatização se iniciou na Roma e antes da teoria chegar a conhecida jurisprudência os romanos se utilizavam da responsa. Dispõe o artigo estudado, que com a queda do Império Romano do Ocidente, realizou-se o Corpus Juris Civilis o qual serviu de base para o Direito Ocidental.
Com a dogmatização que tinha três