ATPS AVA

ANHANGUERA EDUCACIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ

CURSO DE DIREITO

ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO

2º SEMESTRE NOTURNO

SANTO ANDRÉ, 11 DE ABRIL DE 2015

ETAPA 1 – O ATIVISMO JUDICIAL

SANTO ANDRÉ, 25 DE MARÇO DE 2015.
INTRODUÇÃO
O trabalho visa abordar o tema ativismo judicial, face à legitimidade da atuação do Poder Judiciário no que concerne ao Poder Legislativo. O tema ativismo judicial é muito discutido na atualidade, principalmente no que diz respeito à possibilidade do Poder Judiciário interferir na atuação dos demais poderes, dado que esse não possui representatividade política.
A discussão gira em torno da necessidade dessa atuação para a conservação dos princípios sociais, e em contrapartida, se essa atuação desrespeita a separação dos poderes e fere a democracia.

ETAPA 1
O ATIVISMO JUDICIAL
2° PASSO
Entendendo o Ativismo Judicial:
O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do Poder Judiciário, com a utilização da interpretação da Constituição Federal para suprir e corrigir falhas ou faltas na legislação ou, ainda, determinar políticas públicas.
A nova Constituição de 1988 abriu espaço para esta atividade, através da redemocratização e a expansão cultural-jurídica da supremacia dos princípios e valores; além de ter fortalecido e expandido o Judiciário e, ainda, incrementando a busca dos cidadãos por justiça.
O Ativismo Judicial ocorre quando o Poder judiciário extrapola seus poderes para além de sua esfera e passa a realizar tarefas típicas dos outros poderes, como o Legislativo; ou seja; ao Judiciário cabe resolver conflitos de interesse ou assuntos de natureza subjetiva, mas passa a tratar também de conflitos normativos ou de natureza ojetiva.

3° PASSO
RESUMO DAS ENTREVISTAS
A entrevista de Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, formou-se em Direito pela USP e em História pela PUC_SP, historiador especializado na área jurídica.
Cássio