Atos e fatos administrativos

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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de demonstrar a movimentação que ocorre diariamente nas empresas, por meio da apresentação do balanço patrimonial e as ocorrências acarretadas pelos atos e fatos administrativos. Por meio do conhecimentos desses dois fatores, será possível entender melhor as movimentações e como funciona o balanço patrimonial.

ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

OPatrimônio da empresa está em constante movimento, por causa dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos:
- Atos Administrativos;
- Fatos Administrativos;

ATOS ADMINISTRATIVOS

São os acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no Patrimônio. Como por exemplo: admissão de empregados, assinatura de contratos, aval detítulos, finanças a favor de terceiros, entre outros.
Alguns Atos Administrativos poderão, no futuro, provocar alterações no Patrimônio da empresa, são atos considerados relevantes e devem ser registrados pela contabilidade por meio de Contas de Compensação.
Exemplos de Atos Administrativos considerados relevantes:
- Aval de títulos: ocorre quando a empresa avaliza Títulos para Terceiros, esse atocoloca em risco o Patrimônio da empresa, pois ela está se comprometendo a pagar a dívida caso o devedor não pague.
- Fianças em favor de Terceiros: ocorre quando a empresa se torna fiadora de um Terceiro, prática comum nos contratos de locação de imóveis, nesse caso a empresa se obriga a efetuar o pagamento do aluguel caso o devedor não o faça.
- Contratação de Seguros: ocorre quando a empresacontrata, junto a uma companhia seguradora, cobertura de risco contra incêndio, roubo, etc, sendo assim, se ocorrer o sinistro a empresa será ressarcida do valor do prejuízo.
- Remessa de Duplicatas para cobrança simples: ocorre quando a empresa encaminha aos bancos lotes de Duplicatas de sua emissão para cobrança. Esses títulos não se encontram em poder da empresa por terem sido encaminhados aobanco, que efetuará a cobrança, esses títulos representam direitos para a empresa.

FATOS ADMINISTRATIVOS

São os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados por meio de Contas Patrimoniais e /ou das Contas de Resultado.
Os Fatos Administrativos podem ser classificados em trêsgrupos:
- Fatos Permutativos;
- Fatos Modificativos;
- Fatos Mistos.

Fatos Permutativos

Fatos Permutativos são aqueles que provocam permutação entre os elementos componentes do ativo e /ou do passivo sem modificar o valor do Patrimônio Liquido. São também denominados Fatos Qualitativos. Pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmotempo.
Permutação entre elementos Ativos
Partindo do Balanço Patrimonial apresentado, suponhamos que na empresa J. Fernandes S/A tenha ocorrido o seguinte Fato (FATO A): Recebimento da importância de $ 500, em dinheiro, referente a uma duplicata.
Esse fato aumentará o valor da conta Caixa em $500, pela entrada do dinheiro, e diminuirá a conta Duplicatas a Receber, também em $500. Esse fato provocaao mesmo tempo aumento e diminuição entre os elementos do ativo.
EX.:
Antes
BALANÇO PATRIMONIAL DE J. FERNANDES S/A |
ATIVO | PASSIVO |
Bens | Obrigações |
Caixa | 1.000 | Salários a pagar | 300 |
Imóveis | 2.800 |   |   |
  |   | Patrimônio Líquido |
  |   | Capital | 3.200 |
Direitos | Lucros Acumulados | 800 |
Duplicatas a Receber | 500 |   |   |
  |   |   |   |
TOTAL| 4.300 | TOTAL | 4.300 |

Depois
BALANÇO PATRIMONIAL DE J. FERNANDES S/A |
ATIVO | PASSIVO |
Bens | Obrigações |
Caixa | 1.500 | Salários a pagar | 300 |
Imóveis | 2.800 |   |   |
  |   | Patrimônio Líquido |
  |   | Capital | 3.200 |
  | Lucros Acumulados | 800 |
  |   |   |   |
  |   |   |   |
TOTAL | 4.300 | TOTAL | 4.300 |

A importância de $500, que estava em...
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