Ativos intangíveis

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ATIVOS INTANGÍVEIS

CONCEITO:

Ativo intangível é definido como um ativo não monetário identificável e sem substância física conforme a IAS 38. Também podem ser definidos quando o ativo é controlado pela empresa como resultado de eventos passados e são esperados benefícios futuros para a organização.
Alguns exemplos de ativos intangíveis são: Software de computador, licenças, marcas,patentes, filmes, direitos autorais, quotas de importação, lista de clientes, licença de pesca, franquias, relacionamento com clientes e fornecedores, lealdade de clientes, participação no mercado e direitos de marketing.
Para serem reconhecidos como ativo intangível, esses itens precisam atender aos critérios de identificação, de controle e da existência de benefícios econômicos futuros. Caso os gastosnão atendam todos esses critérios, serão lançados como despesa quando incorridos, a menos que tenham sido adquiridos numa combinação de negócios.

IDENTIFICAÇÃO:

Um ativo intangível é identificável quando é separável ou quando surge de um acordo contratual ou outros direitos legais.
Esta separação se configura quando o ativo pode ser vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado,individualmente ou em conjunto com outro ativo, passivo ou contrato relacionados.

Existem três formas de identificação dos ativos intangíveis:
- Que o ativo intangível seja identificável;
- Que obtenham benefícios econômicos futuros para a entidade através de eventos passados;
- Que possa ser mensurado (o ativo intangível deverá ser mensurado pelo custo, a norma define custo como sendo ovalor de caixa ou equivalentes de caixas pago ou o valor justo de qualquer outra retribuição dada pela entidade para adquirir o ativo na sua aquisição ou construção).

Nos termos da IAS 38, o ativo intangível atende o critério de identificação quando:
a) For separável da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou permutado, tanto individualmente como em conjunto com um contrato,ativo ou passivo relacionado; ou
b) Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, independentemente de os direitos poderem ser transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações.
RECONHECIMENTO

Nos termos da IAS 38, o reconhecimento se baseia no princípio geral aplicável aos custos incorridos com a aquisição ou geração interna de um ativo intangível eaos custos subsequentemente incorridos com sua complementação, manutenção ou substituição de parte. O item que atender á definição de ativo intangível somente deverá ser reconhecido se:

a) for provável que os benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
b) o custo do ativo puder ser mensurado com segurança.

A entidade deve avaliar aprobabilidade de geração dos benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis, que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.

MENSURAÇÃO INICIAL

Quando de seu reconhecimento inicial, o ativo intangível deverá ser mensurado pelo custo. A norma define custo como sendo o valorde caixa ou equivalentes de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra retribuição dada (por exemplo, por meio de uma permuta de ativos) pela entidade para adquirir o ativo na sua aquisição ou construção.

ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS SEPARADAMENTE

A) Reconhecimento

Ativos intangíveis adquiridos separadamente em geral deverão ser reconhecidos como ativos. A IAS 38 determina que opreço pago para adquirir um ativo intangível separadamente em geral reflete a expectativa acerca da probabilidade de os benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo serem gerados em favor da entidade. Ou seja, o efeito dessa probabilidade está refletido no custo de aquisição do ativo intangível. Por conseguinte, quando a entidade adquire um ativo intangível separadamente a norma:

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