Ativos intangíveis

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  • Publicado : 19 de outubro de 2012
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ATIVOS INTANGÍVEIS
Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O objetivo doPronunciamento Técnico CPC 04 – Ativos Intangíveis é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece queuma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados no Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil dosativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.
Em sintonia com o propósito de convergência contábil estabelecido pelo CPC e preconizado pela Lei nº. 11.638/2007, a base doCPC-04 que está sendo colocado em Audiência Pública é o pronunciamento sobre Ativos Intangíveis emitidos pelo IASB – International Accounting Standards Board (IAS-38), sendo preservados todos ositens contidos no original.
Não obstante, considerando o estágio do processo de Convergência das normas contábeis no Brasil, incluindo a edição da Lei no. 11.638/07, algumas inclusões se fizeramnecessárias, basicamente relacionadas à inserção dos conceitos de apuração e mensuração de ágios (goodwill).
Pedimos que todos os interessados nas Demonstrações Contábeis, como os profissionais queas elaboram, auditam, analisam, decidem com base nelas, utilizam-nas para efeito regulatório, os professores, estudantes e outros, deem suas sugestões e façam seus comentários no sentido doaperfeiçoamento do pronunciamento proposto.
Além dos comentários e sugestões sobre a minuta como um todo, esperamos receber, ainda, contribuições específicas sobre os seguintes itens:
1.BussinessCombinations 
A referência à concentração ou combinação de negócios permeia todo o IAS 38, todavia, esse conceito não está presente, ainda, nos atos normativos brasileiros, tornou-se necessário incluir a...
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