ativismo judicial

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  • Publicado : 5 de janeiro de 2014
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1 INTRODUÇÃO


A presente pesquisa trata em específico do Ativismo Judicial o qual está inserido num contexto jurídico, social e político, tendo em conta que também aborda questões da definição de políticas públicas pelo Poder Judiciário quando estas deveriam ser realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
A escolha do tema nasceu do fascínio pelo assunto que é empolgante e envolvente,pois na atuação hodierna dos poderes da União, pela acentuada prática de atos atípicos. O Poder Executivo, por exemplo, está legislando intensamente.
O Poder Legislativo, de um lado, se encontra contraproducente, tendo em vista a morosidade dos parlamentares no exercício de suas funções, bem como, em alguns momentos estão explorando uma conduta atípica, a exemplo as Comissões Parlamentares deInquérito que se instalam e sucedem.
O Poder Judiciário, de outro lado, diante das omissões dos legisladores e dos gestores, bem como, à vista de atos ilegais e inconstitucionais destes, se empenha para proceder às invalidações necessárias e decidir diretamente questões polêmicas aclamadas pela sociedade, logo, observo que a Suprema Corte Nacional, tende a verticalizar o seu poder constituinte,tendo em vista o exercício de uma conduta atípica demasiada, vale dizer também, que tem atuado no âmbito de políticas públicas.
O Poder Executivo, por seu turno, está legislando demasiadamente, por meio de Medidas Provisórias (MP); ocupa-se com arranjos políticos ou coligações reprováveis pela sociedade e pela crítica especializada, para o estabelecimento da governabilidade necessária à aprovação deprojetos de lei da iniciativa do Presidente da República. Assim, o Presidente Governa basicamente por decretos e MP.
O cenário acima descrito aponta para a necessidade de se investigar a relação de forças entre os poderes, para verificar se estão enfrentando uma situação de desarmonia ou se o cenário atual retrata apenas a dinâmica normal da simples evolução democrática de uma sociedadeespecialmente plural.
Para se obter um bom embasamento a respeito do tema proposto, a pesquisa será exploratória, quanto à metodologia, entende-se que será estudado a pesquisa histórica comparativo em virtude de esta propiciar a definição dos objetivos buscando maiores informações sobre o assunto.
Portanto, com o intuito de melhor aludir à temática proposta, a presente monografia vem utilizar em suafundamentação teórica livros doutrinários, tratados internacionais, acórdãos dos vários Tribunais Superiores, o hodierno posicionamento do Supremo Tribunal Federal, e também textos científicos obtidos através da rede mundial de computadores (internet) com o intuito de elaborar uma pesquisa científica conforme as prerrogativas necessárias e estabelecidas pela associação brasileira de normas técnicas.Já quanto aos objetivos do presente estudo monográfico traçou-se como geral: esclarecer o que seria Ativismo Judicial legítimo e necessário à concretização de normas constitucionais, indo ao encontro das reais necessidades e valores da população brasileira, que ao longo de décadas aguardou e ainda aguarda a regulamentação de preceitos fundamentais.
Para alcançar estes objetivos, pode-se dividiro presente estudo em três capítulos.
No primeiro capitulo, será abordado a atuação do poder judiciário e a divisão de poderes, bem como breve noções, o princípio da separação dos poderes e sua evolução histórica na Constituição brasileira de 1988.
No capitulo seguinte o ativismo judicial e os direitos fundamentais, breve comentários, os direitos fundamentais como base do ativismo judicial.No terceiro a expectativa do ativismo Judicial, problema do simbolismo no ativismo judiciário, o ativismo Judicial e Simbolismo, e por fim STF: um ativismo aparentemente harmonizante.
E por fim, proceder-se à conclusão sobre os aspectos destacados como problema, objetivos e relevância do tema.















2 ATUAÇÃO DO PODER JUDICIARIO E A DIVISÃO DOS PODERES




2.1...
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