Atividades procedimentos especiais

ATIVIDADE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

1) O Título de Crédito ao Portador possui princípios básicos, especialmente o princípio da circulação e o da apresentação. Por isso se ocorrer sua a perda, destruição ou desapossamento injusto, terá o credor um procedimento específico para procurar receber o seu crédito, trata-se da AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO AO PORTADOR. Sobre este procedimento, responda as questões abaixo:

a) Explique o que é um Título de Crédito ao Portador, enumerando suas características básicas.
b) Porque não é aconselhável que o devedor efetue o pagamento de um Titulo de Crédito ao Portador à pessoa que não esta de posse do Título, alegando que o mesmo foi extraviado ou mesmo destruído?
c) Quem poderá figurar no Polo Ativo da Ação de Anulação/Reivindicação e Substituição de Titulo de Crédito ao Portador?
d) Qual o objetivo deste Procedimento, quando o autor pretender a Reivindicação do Título de Crédito ao Portador, do qual foi desapossado injustamente? E, nesta modalidade de procedimento, quem poderá figurar no polo passivo? Neste caso o feito tramitará pelo procedimento especial ou ordinário?
e) Qual o objetivo deste Procedimento, quando o autor pretender a Anulação e Substituição do Título de Crédito ao Portador perdido ou extraviado? Quem poderá figurar no pólo passivo da Lide?
f) Quais serão os requisitos que deverão estar presentes na inicial? E qual será o pedido específico? Há necessidade de citação por Edital? Porque?
g) Que importância tem o art. 909 do CPC para esta modalidade de procedimento?
h) Qual o prazo para apresentar a Contestação e quais as circunstâncias que autorizam o réu ou terceiros interessados para apresentá-la?
i) Qual será o conteúdo desta modalidade de ação, caso a mesma seja julgada procedente?
j) Comente o art. 912 do CPC, identificando qual a modalidade do procedimento.

2) O CPC, por força do art. 265,I, impõe a suspensão do processo no caso de morte de qualquer um das partes, sendo