ATIVIDADES DE PROCESSO CIVIL I

ATIVIDADES DE PROCESSO CIVIL I

1 Havendo litisconsortes ativos com diferentes procuredores, o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC aplica-se também ao réu que não se encontre em situação de litisconsórcio com diferentes procuradores. Verdadeiro Falso

Justificativa : Art 191 CPC

2 Tio patinhas propõe demanda em face de Pato Donald alegando que este invadiu imóvel sobre o qual exerce posse. Pato Donald, em contestação, alega que ingressou no imóvel atendendo a determinação de Mickey, que lhe informou que era o proprietário e o justo possuidor do menconando imóvel. Para que Pato Donald provoque o ingresso de Mickey na demanda, deverá requerer, na contestação, o chamamento ao processo, para o fim de determinar que Mickey responda solidariamente aos termos da demanda. Verdadeiro Falso

Justificativa : no prazo da contestação, ingressar com nomeação à autoria, pleiteando sua substituição no pólo passivo.

3 Há extinção do processo com resolução do mérito quando o juiz indefere a petição inicial ao pronunciar a prescrição de ofício. Verdadeiro Falso errada

Justificativa : A prescrição é matéria de direito disponível, somente alegável pelo réu ou pelo interessado a quem aproveita, sendo vedado ao juiz dela conhecer de ofício (CPC 219 §5º). Toda prescrição é de direito patrimonial.

4 Proposta ação condenatória por Tio Patinhas, postula, Pato Donald, como credor de Pateta, o ingresso nos autos como assistente deste. Em tal hipótese, o pedido de assistência deve ser inadmitido porqe o assistente não tem interesse jurídico. Verdadeiro Falso

Justificativa: inadmitido, porque o assistente não tem interesse jurídico.

5 Não havendo preceito legal, nem assinação pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. Verdadeiro Falso

Justificativa : aula eu sabia

6 Sempre que ocorrer uma situação litisconsorcial a contagem do prazo será em dobro. Verdadeiro Falso

Justificativa : ART 191 CPC

7 Começa a