Atividade1 Barbara Barroso

Matriz de atividade individual*

Módulo: 02
Atividade: 01
Título: Compreender e identificar casos de formação de cartel por meio da pesquisa sobre os aspectos regulatórios e legais que envolvem essa prática.
Aluno: Barbara Nayara Santos Barroso
Disciplina: Introdução à Economia
Turma: PA03
Introdução

O presente trabalho tem por objetivo apresentar, de maneira reduzida, os principais aspectos que envolvem o cartel. Cartel é em geral a prática conjunta de dois ou mais concorrentes, onde estas se organizam de forma estratégica para manipular o livre comércio, favorecendo-as em detrimento do consumidor.

Principais características do cartel

Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) o cartel é qualquer ação que limite ou intervenha de forma negativa para prejudicar a livre concorrência, podendo ser considerado ilícito e configurar crime.
Além da fixação de preços, onde as empresas envolvidas articulam os preços cobrados pelo produto no mercado, o cartel pode também envolver práticas de estabelecimento e restrições, delimitando e restringindo a oferta, estas práticas causam danos graves à livre concorrência, prejudicam consumidores e limitam a inovação, visto que dificulta ou impede a entrada de novos concorrentes e lesam as técnicas de aprimoramento dos processos produtivos gerando assim perda de bem-estar do consumidor.

CARTEL DAS BRITAS

No fim dos anos 90 o preço médio da brita sofreu queda, em função desta situação dezessete empresas produtoras de britas da região metropolitana de São Paulo se reuniram e se organizaram em um cartel secreto onde fixavam preços, alocavam consumidores, restringiam a produção e fraudavam licitações públicas. Para o bom funcionamento e controle do cartel as empresas utilizaram um sofisticado software para compartilhar as informações comerciais.
Segundo a SDE há cálculos que indicam que o cartel das britas causou prejuízo à sociedade em torno de oitenta milhões de reais