Atividade pratica supervisionada

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 22 (5403 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Responsabilidade Pré Contratual e seus Reflexos Jurisprudências

Trabalho apresentado para
Cadeira do Direito Civil pelo
Professor:Adriano Parra no
6° Semestre de Direito no
Período Matutino.
Na Faculdade Universidade
Paulista.Campus :Anchieta
Data da Entrega :21/11/12



Resumo


O Trabalho tem seus fundamentos no Direito Civil ,citando alguns temas fundamentais ,aResponsabilidade Pré Contratual,Formação do Contrato , e a Classificação dos Contratos e Princípios Gerais do Contrato e Elementos do Contrato.

Sumário

Introdução


Os contratos devem ser cumpridos sob pena de responsabilidade. O contrato é o acordo entre ambas as partes ,pacta sunt servanda .
Sendo assim a responsabilidade contratual sempre foi um assunto tratadopelo nosso legislador na matéria relativa ao Inadimplemento das obrigações.
Ao descumprir uma obrigação estabelecida em um contrato sabe-se que poderá incidir os efeitos do inadimplemento, mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e arras. "Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, ehonorários de advogado", nos diz o art. 389 CC.
Mas junto a esta idéia surgem duas novas, uma responsabilidade que surge ainda nas tratativas de negociação e outra que perdura após o término do contrato, a essas tem-se chamado responsabilidade pré-contratual ou culpa in contrahendo e responsabilidade pós-contratual ou culpa post pactum finitum.

Obetivo do Trabalho


O objetivo do Trabalho édesfazer ás duvidas com relação a Respnsabilidade Pré Contratual ,explicando os Principios Gerais do Trabalho a Classificação dos Contratos as Especies de Contrato os Elementos dos Contratos e ainda fazendo um trabalho com objetivo .Tirando as principais duvidas e dando exemplos e tendo conteúdo para o Direito Civil .

Justificativa do Trabalho

O trabalho tem um fundamento de importancia noDireito Civil é o :
Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito).
Portanto, contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. O contrato ocorre, diz De Plácido e Silva (1982,1º:430), "quando os contratantes, reciprocamente, ou um deles, assume a obrigação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa".
O concurso de vontades é pressuposto do contrato. Quando as obrigações que se formam no contrato são recíprocas, este é bilateral; quando são pertinentes somente a uma das partes, se diz unilateral. Para que o contrato seja válido, é preciso que seu objeto seja lícito epossível, e as partes contratantes sejam capazes, isto é, estejam legalmente aptas para contratar.








Responsabilidade e Obrigação


Podemos iniciar estabelecendo a diferença entre responsabilidade e obrigação.

Obrigação é o vínculo jurídico estabelecido entre credor e devedor cujo objeto é uma prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. É clássica a definição de Justinianonas Instituas de que obligatio est juris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secudum nostrae civitatis jura (a obrigação é um vínculo jurídico que nos obriga a pagar alguma coisa, ou seja, a fazer ou deixar de fazer alguma coisa).

Também se conceitua obrigação como a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consistenuma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo.

Sendo assim o conceito de obrigação sempre estar relacionado a uma prestação devida pelo devedor ao credor, a fonte por excelência desta obrigação é o contrato, mas também os atos unilaterais, e para alguns, também a lei.

Os dois termos se confundem pois responsabilidade também nos dá a idéia de...
tracking img