Atividade interdiciplinar

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ- CAMPUS SANTA CATARINA
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V

ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR

O autor retrata a força da Constituição e sua estreita conexão com a realidade político social. O texto retrata conceitos da Constituição de autores como Lassale e Jellinek e questiona as mudanças e reformas constitucionais que abalam sua inquebrantabilidade e debilitam sua força além de reforçar a necessidade da participação de todos no fortalecimento desta força normativa. Para Lassale, a Constituição está entre os fatores reais e efetivos de poder que dominam na sociedade e quando escrita, se não guardar correspondência a tais fatores, corre o risco de sucumbir diante das forças materiais de poder da sociedade organizada. Por outro lado, para o Konrad Hesse, a Constituição apresenta sua própria força, ainda que limitada. Uma força que ordena e motiva a vida do Estado. A Constituição segundo o autor, configura um ser e um dever ser, sendo mais de um reflexo das condições fáticas (forças sociais e políticas), graças a pretensão de eficácia. A Constituição procura imprimir ordem e conformação à realidade política e social. A separação entre realidade e norma, entre ser e dever ser, pode levar a uma confirmação da tese que atribui exclusiva força determinante às relações habituais. Fazendo encontrar, de um lado, um caminho entre o abandono da normatividade em favor do domínio das relações fáticas, e de outro, a normatividade desvestida de qualquer elemento da realidade. Se o Direito Constitucional estivesse a serviço de uma ordem estatal justa, cumprindo-lhe tão somente a dura função de justificar as relações de poderes dominantes, estaria admitindo a Constituição real como determinante e teria sua descaracterização como ciência normativa, atuando-se sua conversão numa simples ciência do ser. Ainda conforme Hesse, Constituições não são questões jurídicas, mas sim questões políticas,