Atividade de desenvolvimento sobre direito do idoso

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------03
O QUE É O ESTATUTO DO IDOSO ---------------------------------------------------------------04
SEUS DIREITOS----------------------------------------------------------------------------------------05
E QUANDO O DIREITO É VIOLADO ------------------------------------------------------------06
CONSIDERAÇÕES FINAIS--------------------------------------------------------------------------07

APRESENTAÇÃO

Infelizmente a condição do idoso na nossa sociedade nos faz refletir e analisar como estão sendo cumpridos os seus direitos. Se realmente vive em condições reais de uma vida digna e feliz. A partir desse principio apresentamos esta cartinha, um instrumento de conscientização em defesa do direito do idoso.

"A idade não depende dos anos, mas sim do temperamento e da saúde; umas pessoas já nascem velhas, outras jamais envelhecem” (Tyson Edwards).

O QUE É O ESTATUDO DO IDOSO?

O estatuto do idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da republica no mês seguinte, após sete anos tramitando no congresso, ampliou os direitos do idoso, sendo bem mais abrangente que a política nacional do idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade. O idoso possui direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, a um meio ambiente de qualidade, entre outros direitos fundamentais (individuais, sociais, difusos e coletivos), cabendo ao Estado, à Sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia desses direitos. O Estatuto do Idoso tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos desses cidadãos uma vez que essa parcela da população brasileira se encontra desprotegida, apesar de as estatísticas indicarem a importância de