Atividade de autodesenvovimento Direito e legisla o 1

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome Jonathan Nogueira Gonzaga
RA
8405123442

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

De acordo com a constituição disposto no art 145 paragrafo 1º o princípio da capacidade contributiva pode ser definido como a capacidade que um contribuinte tem de contribuir com base em sua renda mediante o pagamento de um tributo. Tem como fundamento a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação mais onerosa para aqueles que detêm uma maior concentração de riquezas.
Com este intuito o Governo busca uma sociedade mais justa, onde quem tem maior riqueza, a tributação venha ser maior. E para revelar esta capacidade, a constituição federal oferece um instrumento, ou seja, um tipo de tributo.
Então em primeiro momento os impostos funcionam de forma a revelar a capacidade contributiva de cada individuo, porém só os impostos individuais tem a capacidade de revelar a capacidade de cada individuo.
A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, é uma tabela com alíquotas progressivas aplicadas aos impostos pessoais, sendo assim, analiso a relação da capacidade contributiva com a graduação determinada da seguinte forma: Quando o individuo tem rendimentos que são baixos, ou seja, rendimentos que são mínimos para regular sua subsistência, ele não é tributado, fica isento. Já o individuo que tem rendimentos acima do mínimo para sua subsistência, este excedendo sofre uma cobrança de acordo com o excedente de seus rendimentos. Lembrando que a faixa de isenção e os reajustes são regulados de acordo com a legislação vigente.
Analisando a tabela podemos ver mais claramente esta proporção sendo