Atividade De Autod

Faculdade Anhanguera de Valparaiso Curso: Administração Disciplina: Direito e Legislação

Direito Constitucional

Aluna: Keiliane Sousa RA: 4204783720

Professora-Tutora: Gisela Miguel Turma: 3º A

Valparaiso, 02 de abril de 2013.
Introdução

A constituição tem um papel fundamental para as normas e conseqüente organização dos direitos da humanidade. Esta tarefa tem como objetivo abordar um tema que diz respeito ao direito do cidadão.

Direito Constitucional

Os direitos dos cidadãos devem ser rigorosamente preservados e cumpridos. Em virtude de graves crimes que infelizmente acontecem contra as pessoas, os órgãos públicos e a cidadania, a lei deve sim ser imposta duramente a quem comete tais atos. Pois muitas vezes uma pessoa que comete um crime, procura reverter a situação e mesmo existindo provas de sua culpa, procura usar os próprios artigos da lei, distorcendo os fatos e por meios ilícitos acabar não cumprindo o que lhe foi estipulado. Infelizmente como é do ser humano, acontecem falhas, por isso a não condenação de morte, por exemplo. Mas para um erro de julgamento existe de alguma forma a recompensa para com a pessoa na qual foi lesada. Porém, devem-se usar as falhas para maior enriquecimento das leis estabelecidas. Deve-se levar em consideração a melhor forma de organização civilizatória e fazer cumprir sem limites as leis criadas para o bem comum.

Considerações finais

Como vimos, o Direito Constitucional tem grande poder em função de suas leis, normas e deveres, fazendo cumpri-las sob condição de punição em caso de descumprimento.

Referências

CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro. Noções essenciais de direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
REVISTA JUS VIGILANTIBUS. Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir e vir. Disponível em: http://jusvi.com/noticias/39233. Acesso em 02