Atividade Colaborativa Direito Empresarial e Tribut rio

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Alexsandro Valdi Bezerra da Silva
RA
6657397402

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Luiza Ribeiro Mattar.

Anhanguera Educacional
2014
INTRODUÇÃO
Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional, no caso do Brasil, em reais, por pessoas físicas e jurídicas (Empresas). O valor é arrecadado pelo Estado e serve para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, dentre outros. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, etc).
Desde 1994, a carga tributária cresceu quase dez pontos percentuais, passando de 28,61% para 36,74% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2004, de acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). A arrecadação de impostos atingiu R$650 bilhões em 2004, dos quais 69,5% (R$451 bi) ficaram com o Governo Federal. A parcela dos Estados é de 26% e dos municípios, 4,5%.
De acordo com análise feita pelo IBPT, o Brasil apresenta a terceira maior carga tributária do mundo entre as maiores economias mundiais, ficando atrás somente de França e Itália.
De acordo com um estudo realizado por um Técnico em Planejamento do Ipea, Rodrigo Orair, existem três fatores que explicam tal comportamento da carga tributária e seu aumento no decorrer dos anos:
1. O aumento da formalização do trabalho, que gerou impacto de +2,93 pontos percentuais(p.p);
2. Elevação na arrecadação de impostos de importação, contribuindo com +0,85p.p.;