Atividade Ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Roberta Gonçalves
RA
8411235897

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Capacidade contributiva

Os impostos tem caráter pessoal, sendo realizado individualmente, dividido pela capacidade econômica de cada indivíduo, tentando respeitar seus direitos e necessidades pessoais. O pagamento de tais tributos é ideal para que o estado garanta as necessidades econômicas do país. Partindo assim para a realização de certa cobrança de um princípio, dividido em capacidade contributiva absoluta e capacidade contributiva relativa. A capacidade contributiva, contribuída em dois sentidos se da, para que possa haver uma divisão igualitária. No caso da capacidade contributiva absoluta, é realizada para indivíduos de um poder aquisitivo maior, tendo mais condições, assim devendo contribuir com um valor X, relativo a seus ganhos, estipulado pelo poder judiciário. Na capacidade contributiva relativa, geralmente o indivíduo depende de suas finanças, de sua renda para suprir suas necessidades pessoais, neste caso o indivíduo tem a facilidade de pagar de acordo com suas finanças, observando ainda que tem menos benefícios financeiros de quem tem um poder aquisitivo maior. Observando a tabela do IRPF (Imposto de renda de pessoa física), conseguimos observar como se divide esta forma de contribuição, sendo que a porcentagem que é dada equivale a o valor do seu atual salário. Sendo esta tabela justa, tendo em mente que um assalariado de uma renda menor que 1787,00 não tendo a necessidade de contribuir com os impostos, justamente por este indivíduo muitas vezes ter contas de necessidades básicas e manter uma