Atividade AVA

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

O Meio ambiente é um bem público e merece um grande destaque. Ele pertence a todos, e a ninguém em particular, sua proteção a todos aproveitam e a sua degradação a todos prejudicam. A preservação dos recursos naturais, é a única forma de se garantir e conservar a evolução da humanidade. Ela deve ser preservada não só para os atuais, mas também para os futuros habitantes do planeta.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, foi consagrado constitucionalmente, como direito fundamental de tríplice dimensão:
Individual, porque ela é considerada na sua individualidade, como detentora do direito a vida sadia, o individuo tem direito a uma vida digna, não basta manter-se vivo, é preciso que se viva com qualidade.
Social, porque como bem de uso comum do povo (portanto difuso) o meio ambiente ecologicamente equilibrado, integra o patrimônio coletivo, e em nome deste direito, apropriar-se individualmente, de parcelas do meio ambiente, para consumo privado e desrespeitar a integridade deste bem social.
Inter-geracional, porque as gerações presentes, historicamente situada no mundo contemporâneo, deve defender e preservar o meio ambiente, ecologicamente equilibrado, para as futuras gerações. A partir de uma interpretação sistemática, de diversos dispositivos constitucionais, chegou-se a conclusão de que o direito ao meio ambiente, inclui-se no rol dos direitos fundamentais, isso se mostrou possível, a partir do momento em que o direito ao meio ambiente passou a ser entendido como um direito constitucional a vida, na sadia qualidade de vida.