atividade 1

Questão 1 - O agricultor que contrata trabalhadores e vende parte de sua produção, mensalmente, a um supermercado, mas não tem registro na Junta Comercial, é considerado empresário irregular. Verdadeiro ou falso? Justifique.
R: Falso. Conforme Vecchio (2012), o produtor rural tem a opção de providenciar o registro na junta comercial para ser considerado empresário. Caso o produtor rural decida não registrar-se não será considerado empresário, não ficando sujeito às regras relativas aos empresários, não sendo assim considerado empresário irregular.
Referência
VECCHIO, Humberto Pereira. Direito Empresarial. 2 edição ver. Atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2012

Questão 2 - Robson instalou uma oficina de veículos e registrou-se como empresário individual na junta Comercial. Nesse caso, se, no futuro, for declarada sua falência, seus bens particulares serão também utilizados para pagar as dívidas junto aos credores, e não apenas os bens vinculados à oficina. Verdadeiro ou falso? Justifique.
R: Verdadeiro. Conforme Vecchio (2012), todos os bens do empresário individual, tanto bens particulares como da empresa serão utilizados para pagar duas dividas, pois fazem parte de um único patrimônio. Caso queira separação entre pessoa física e jurídica deverá constituir sociedade com outra pessoa.
Referência
VECCHIO, Humberto Pereira. Direito Empresarial. 2 edição ver. Atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2012.

Questão 3 - Um engenheiro agrônomo que presta exclusivamente serviços de assessoria na área ambiental, a grandes produtores rurais, registrou-se na Junta Comercial, mas, mesmo assim não pode ser considerado empresário. Verdadeiro ou falso? Justifique.
R: Verdadeiro. Conforme Vecchio (2012) este profissional trata-se de um profissional liberal, e conforme código civil o profissional liberal não é considerado empresário.
Referência
VECCHIO, Humberto Pereira. Direito Empresarial. 2 edição